quinta-feira, 27 de março de 2014

Atualização - Notas de Aula

Direito Administrativo 2014.1

Direito Civil 2014.1

Direito Desportivo 2014.1

Direito do Trabalho 2014.1

Direito Processual Civil 2014.1

Direito Processual Penal 2014.1

Novos conteúdos - atualizados em 27/MAR

Observações do VALDECI - para ser acrescentada as apostilas

Direito Administrativo

Atividade para próxima aula de Direito Civil (11 de Abril).

Atenção!!! É para a aula do dia ONZE (11) de ABRIL!


Dividir a turma em 6 grupos de (?) pessoas e falar sobre os regimes de bens de casamento.

Artigo 1.639 ao artigo 1.688.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS;
  2. PACTO ANTENUPCIAL;
  3. DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL;
  4. DO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL;
  5. DO REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS;
  6. DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS.

Apresentação com slides com dois estudos de caso de cada pacto.

terça-feira, 25 de março de 2014

Postagem no Facebook é admitida como prova | Ação Trabalhista | Notícias JusBrasil

Uma cozinheira do município de Ourizona, no norte do Paraná, conseguiu que uma prova retirada do Facebook seja considerada válida para incluir mais uma empresa no polo passivo da ação trabalhista movida contra a ex-patroa. A cozinheira trabalhou na lanchonete e restaurante Equilibrium por um ano e meio, sem ter a carteira de trabalho corretamente assinada. Entrou com ação pedindo horas extras, férias e danos morais.

Na audiência de instrução, realizada em abril de 2010 na 1ª Vara do Trabalho de Maringá, chegou-se a um acordo no valor de R$10 mil que não foi cumprido, dando início à fase de execução do débito trabalhista.

Ao descobrir que a ex-patroa era gerente da loja de materiais de construção do marido, a cozinheira pediu que esta empresa também fosse incluída no polo passivo solicitação negada pelo juiz.

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domingo, 16 de março de 2014

Temas para trabalho de DPC III

Temas já enviados pelos colegas:

NOME
 TEMA
PAULO RODRIGO
COMPETÊNCIA
AURÉLIO
PARTES (AUTOR E RÉU) EM UM PROCESSO
JÉSSICA
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, LIMINAR E CAUTELAR
RICARDO
DO VALOR DA CAUSA
KARINA  
DAS INTIMAÇÕES
ANTÔNIO PEDRO          
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MAYRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
CINTIA
SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO (DOS JUÍZES)
MARIA AMALIA
CITAÇÃO
FÁTIMA
DA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
MARCELA
SENTENÇA CONDENATÓRIA COM MÉRITO E
SENTENÇA CONDENATÓRIA SEM MÉRITO
THATIANA
DAS COISAS VAGAS
ADALBERTO
EMBARGOS INFRINGENTES
ROSELI
DAS NULIDADES
VALDEYR
DOS PROCURADORES
PETERSON
INSTITUTO DA USUCAPIÃO
PEDRO
PETIÇÃO INICIAL E PEDIDOS
ABREU JR.
INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO
MARCÃO
FASE PROBATÓRIA - A PROVA, DEPOIMENTO PESSOAL E CONFISSÃO
JALLON
AÇÃO RESCISÓRIA
JOSÉ LUIZ (BIGA)
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CHRISTIANE
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
ADRIANA
CONTESTAÇÃO
VITOR
RECURSOS
CLÁUDIO
ARRESTO E SEQUESTRO
YURI
NOMEAÇÃO A AUTORIA
PAULO VARGAS
ÓRGÃOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
ADELINO DA PENHA
DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (DA EXTINÇÃO DA LIDE; DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE; DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR)
CHEYENNE
O ATO PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO

sexta-feira, 14 de março de 2014

Atividade para sexta-feira (14)

Dividir a turma em cinco grupos de cinco.
  1. Casamento Putativo – Art. 561 (efeitos e a posse do estado de casado);
  2. Casamento Nuncupativo (art. 1542, §2º) e em caso de moléstia grave – Art. 1.539 à 1.541;
  3. Casamento religioso com efeitos civis;
  4. Casamento consular;
  5. Conversão de união estável em casamento.
ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE HOJE A AULA COMEÇARÁ ÀS 18h30min.

quinta-feira, 13 de março de 2014

Eleição do representante da turma

Hoje (13) tivemos a eleição dos representantes de nossa turma.
Foram aclamados pelos presentes - maioria da turma - os nomes dos colegas:
Adelino da Penha e 
Adriana Silva.

Atividade de Direito Administrativo

Trazer na próxima aula. Individual.

1) Segundo a matéria (clique aqui) a governadora do RN infringiu alguns princípios da administração pública. Quais e por quê?

2) Pesquise se há exceção constitucional ao princípio do concurso público. Comente.

sábado, 1 de março de 2014