terça-feira, 5 de maio de 2015

Prática Penal | Prova do dia 05 de maio de 2015

Questões de prova (possivelmente):
  • procuração penal com poderes especiais - artigo 44 do CPP;
  • queixa-crime - ARTIGO 30 DO CPP C/C ARTIGO 100, §2º CPP;
  • relaxamento, liberdade provisória com ou sem fiança;
  • habeas corpus;
  • Revogação da prisão preventiva.
Os dois últimos temas (resposta a acusação e alegações finais) não será cobrado para prova.

Semana Acadêmica | 2015